Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Instituto ISCB, controlador dos dados pessoais tratados na plataforma Teleterapia (site teleterapia.org.br) e no aplicativo móvel Unci Acolhe, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege as informações dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

1. Quem somos

A Teleterapia é um serviço de telepsicologia gratuita mantido pelo Instituto ISCB, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió e a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL, por meio do aplicativo Unci Acolhe). O Instituto ISCB atua como controlador dos dados pessoais tratados nestes serviços.

2. Quais dados coletamos

a) Dados de identificação e contato: nome completo e número de telefone (usado também para verificação de acesso via código enviado por WhatsApp).

b) Dados de saúde (dados pessoais sensíveis): informações compartilhadas durante o atendimento psicológico, como conteúdo de conversas em videochamada e mensagens trocadas no chat de apoio durante a sessão, além de registros de avaliação pós-atendimento (feedback) e histórico de atendimentos realizados (datas e profissional responsável).

c) Dados de uso e dispositivo: informações técnicas necessárias ao funcionamento do app, como token de notificação push, permissões concedidas (câmera, microfone, notificações) e registros de sessão para autenticação segura.

d) Dados de navegação no site: quando você acessa teleterapia.org.br, utilizamos cookies e o Google Analytics para entender de forma agregada como o site é utilizado (páginas visitadas, origem do acesso, dispositivo). Se você preencher o formulário de contato do site, também coletamos nome, telefone e e-mail informados voluntariamente.

3. Como coletamos os dados

• Diretamente de você, no cadastro, na fila de atendimento e durante as sessões;
• Por meio de tecnologias do aparelho, quando você concede permissões de câmera, microfone ou notificações no aplicativo;
• Automaticamente, por cookies e ferramentas de analytics ao navegar pelo site.

4. Para que usamos seus dados

• Viabilizar seu cadastro, login e autenticação no site e no aplicativo;
• Conectar você a um profissional de psicologia disponível e permitir a realização do atendimento por videochamada e chat;
• Enviar notificações relacionadas ao seu atendimento (ex.: fila, chamada, transferência);
• Registrar o aceite dos termos de uso e manter histórico de atendimentos para fins assistenciais;
• Coletar feedback para melhoria contínua do serviço;
• Cumprir obrigações legais e de políticas públicas de saúde mental;
• Analisar o uso do site de forma agregada, para melhorar a experiência e o conteúdo divulgado.

Não utilizamos os dados de saúde coletados durante o atendimento para fins de marketing, publicidade ou qualquer finalidade distinta da assistência psicológica prestada.

5. Base legal (LGPD)

O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado, conforme o caso, nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I e art. 11, I) — ao aceitar os termos de uso e criar sua conta;
• Tutela da saúde (art. 11, II, "f") — para o tratamento de dados sensíveis de saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde;
• Execução de políticas públicas (art. 7º, III) — por se tratar de serviço vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Maceió;
• Execução de contrato ou procedimento preliminar (art. 7º, V) — para viabilizar o próprio atendimento solicitado por você;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para segurança da plataforma e melhoria do serviço, sempre de forma proporcional e sem prejuízo aos seus direitos.

6. Com quem compartilhamos seus dados

Seus dados podem ser compartilhados com o profissional de psicologia responsável pelo seu atendimento e com os órgãos públicos parceiros (Secretaria Municipal de Saúde de Maceió e UNCISAL), estritamente para fins de prestação e gestão do serviço. Também utilizamos fornecedores de tecnologia que processam dados em nosso nome, como operadores, sob instruções contratuais e obrigações de confidencialidade:

• Provedores de infraestrutura de nuvem e banco de dados para hospedagem segura da plataforma;
• Serviço de videochamada (Stream Video) para transmissão em tempo real das sessões, sem gravação;
• Firebase Cloud Messaging (Google), para envio de notificações push no aplicativo;
• Armazenamento de arquivos (Azure Blob Storage), para anexos temporários enviados durante o chat de atendimento;
• Google Analytics, para métricas agregadas de navegação no site.

Não vendemos seus dados pessoais e não os compartilhamos com terceiros para fins de publicidade. Podemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

7. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou vazamento, incluindo conexões criptografadas, armazenamento seguro de credenciais no dispositivo (secure storage) e controle de acesso às informações de atendimento. As videochamadas ocorrem em tempo real e não são gravadas ou armazenadas pela plataforma; as mensagens trocadas no chat durante a sessão não ficam salvas após o encerramento do atendimento.

8. Retenção e eliminação dos dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis a serviços de saúde, ou até que você solicite a exclusão da sua conta, quando não houver fundamento legal para retenção adicional. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

9. Cookies no site

O site teleterapia.org.br utiliza cookies próprios e de terceiros (Google Analytics) para funcionamento e mensuração de audiência. Você pode gerenciar ou bloquear cookies diretamente nas configurações do seu navegador, o que pode afetar algumas funcionalidades do site.

10. Seus direitos como titular de dados

Você pode exercer os direitos previstos no artigo 18 da LGPD, detalhados em nossa página sobre LGPD, entrando em contato pelos canais indicados abaixo.

11. Crianças e adolescentes

O serviço é destinado, prioritariamente, a usuários adultos ou atendidos no âmbito de programas de saúde pública. Quando o atendimento envolver crianças ou adolescentes, o tratamento dos dados observará proteção reforçada e, quando exigido, o consentimento específico de responsável legal, nos termos do art. 14 da LGPD.

12. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias no serviço ou mudanças legais. A data da última atualização é indicada no topo desta página.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail suporte@institutoscb.org ou pelo WhatsApp de atendimento disponível no site.